Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-08 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Agravo de Instrumento Nº 4121396-65.2026.8.26.0000/SP
AGRAVANTE: PAULO DONIZETI RAMOS ASSUNCAO
ADVOGADO(A): TIAGO SOUZA SANTOS (OAB SP364341)
Magistrado: ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO
Gab. 02 - 34ª Câmara de Direito Privado
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Paulo Donizeti Ramos Assunção, nos autos da ação de obrigação de fazer, c.c. indenização por danos materiais e morais, ora em fase de cumprimento de sentença. Profliga o agravante, ora exequente, a r. decisão (ev. 116 dos autos originários) que suspendeu a expedição de mandado de levantamento eletrônico.
Compulsando os autos originários, verifica-se que o juízo de primeiro grau, alterou a decisão profligada (ev. 126), autorizando o levantamento do valor bloqueado.
Assim, intime-se a parte recorrente, para que manifeste seu interesse na continuidade do presente recurso.
2026-09-08 · TJSP
Processo 4121396-65.2026.8.26.0000 distribuido para Gab. 02 - 34ª Câmara de Direito Privado - 34ª Câmara de Direito Privado na data de 04/09/2026.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.