Processo 4121187-96.2026.8.26.0000

2026-09-16 · TJSP

4ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Sessão de Julgamento: 28/09/2026 00:00 a 05/10/2026 23:59 - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Agravo de Instrumento Nº 4121187-96.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ENIO SANTARELLI ZULIANI AGRAVANTE: RENNAN FERNANDES IZZIDORO ADVOGADO(A): RICARDO NUNES LEAL FILHO (OAB SP520170) AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Publique-se e Registre-se. São Paulo, 15 de setembro de 2026. Desembargador CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA Presidente

2026-09-15 · TJSP

Agravo de Instrumento Nº 4121187-96.2026.8.26.0000/SP AGRAVANTE: RENNAN FERNANDES IZZIDORO ADVOGADO(A): RICARDO NUNES LEAL FILHO (OAB SP520170) Magistrado: ENIO SANTARELLI ZULIANI Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Não estou convencido do desacerto da r. decisão agravada, pelo que nego a antecipação da tutela pleiteada. Dispenso as informações. Dispenso, outrossim, intimação da parte agravada, por falta de representação processual. Inicie-se o julgamento virtual com o número de voto como sendo 99722.