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4120311-44.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Gab. 04 - 2ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · DESPACHO/DECISÃO

    Agravo de Instrumento Nº 4120311-44.2026.8.26.0000/SP AGRAVANTE: ELIANE ALVARES DOS SANTOS BERNICCHI ADVOGADO(A): IVANI APARECIDA ALVES (OAB SP430550) ADVOGADO(A): ADRIANO FACHIOLLI (OAB SP303396) AGRAVADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A): ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB SP368456) ADVOGADO(A): MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB SP208418) Magistrado: MARCIO BONETTI Gab. 04 - 2ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau DESPACHO/DECISÃO Apresentado o recurso no prazo legal (art. 1.003, §5º, do CPC), processe-se. Na forma dos arts. 1.019, inc. I, e 995, par. único, ambos do Código de Processo Civil, o relator do agravo de instrumento poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, desde que haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, em sede de cognição sumária, não se vislumbra a presença dos pressupostos para a concessão do almejado efeito suspensivo. Nesse contexto, fica indeferida a tutela de urgência requerida. Processe apenas pelo efeito devolutivo até apreciação do colegiado. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta no prazo de quinze dias, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Após, tornem os autos conclusos.

    Fonte oficial

  2. Lista de distribuição

    TJSP · Gab. 04 - 2ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Outros

    Processo 4120311-44.2026.8.26.0000 distribuido para Gab. 04 - 2ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau - 2ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau na data de 03/09/2026.

    Fonte oficial

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