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TJSP · 38ª Câmara de Direito Privado · Outros
38ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual com início no dia 22/09/2026. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo (Sustentação por argumentos), não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e apreciados pelo(a) Relator(a). MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Agravo de Instrumento Nº 4119540-66.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 8) RELATORA: Juíza FLÁVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA AGRAVANTE: ISAIAS COELHO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB SP240057) AGRAVADO: CARMEN HIROMI RODRIGUEZ BELMONTE BUSATTA ADVOGADO(A): ZIZIANE BUSATTA DE OLIVEIRA FERRÃO CARTEIRO (OAB SP262548) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 09 de setembro de 2026. Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA Presidente
TJSP · Gab. 05 - 38ª Câmara de Direito Privado · Outros
Processo 4119540-66.2026.8.26.0000 distribuido para Gab. 05 - 38ª Câmara de Direito Privado - 38ª Câmara de Direito Privado na data de 02/09/2026.
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