Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Câmara Especial · Outros
Câmara Especial
Pauta de Julgamentos
Sessão Virtual com início em 24/09/2026 às 00:00h e Término em 01/10/2026 às 23:59h.
Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.
Conflito de Competência Cível (Câmara Especial) Nº 4119420-23.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 10)
RELATOR: Desembargador ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN
SUSCITANTE: JUÍZO TITULAR II - 5ª VARA CÍVEL - FORO CENTRAL CÍVEL
SUSCITADO: Juízo Titular I - 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem - Foro Central Cível
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: SPE HOTEL VILA MARIANA S.A.
INTERESSADO: GFOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): GLAUBER GUBOLIN SANFELICE
Publique-se e Registre-se.
São Paulo, 10 de setembro de 2026.
Desembargador LUIS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ
Presidente