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TJSP · 17ª Câmara de Direito Privado · Outros
17ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual de 21/09/2026. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Agravo de Instrumento Nº 4118347-16.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador LUÍS HENRIQUE BARBANTE FRANZÉ AGRAVANTE: ADEMIR ROGERIO MARTINELLI ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA NEGRELLI (OAB SP215542) ADVOGADO(A): JANAINA CRISTINA BUENO ALVES (OAB SP191141) AGRAVADO: MARCELO RAFAEL DE SOUZA ADVOGADO(A): LEA CARTA DA SILVA (OAB SP327550) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 08 de setembro de 2026. Desembargador LUÍS HENRIQUE BARBANTE FRANZÉ Presidente
TJSP · Gab. 04 - 17ª Câmara de Direito Privado · Outros
Processo 4118347-16.2026.8.26.0000 distribuido para Gab. 04 - 17ª Câmara de Direito Privado - 17ª Câmara de Direito Privado na data de 01/09/2026.
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