Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSP
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4117584-06.2026.8.26.0100/SPEXEQUENTE: DIGIEXPRESS SOLUCOES INTELIGENTES LTDA
ADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB SP286907)
SENTENÇA
HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Levanto eventuais penhoras realizadas nos autos e defiro o desbloqueio de quantias ou bens eventualmente constritos. Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado imediatamente. Sem honorários. Observa-se que a parte autora recolheu as custas iniciais de distribuição do processo. Por esta razão, registro que não há custas em aberto. P.I.C.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.