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4115192-05.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Lista de distribuição

    TJSP · Gab. 05 - 23ª Câmara de Direito Privado · Outros

    Processo 4115192-05.2026.8.26.0000 distribuido para Gab. 05 - 23ª Câmara de Direito Privado - 23ª Câmara de Direito Privado na data de 27/08/2026.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · 23ª Câmara de Direito Privado · Outros

    23ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual com início no dia 15/09/2026. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo (Sustentação por argumentos), não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e apreciados pelo(a) Relator(a). MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Agravo de Instrumento Nº 4115192-05.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 175) RELATOR: Juiz EMÍLIO MIGLIANO NETO AGRAVANTE: FLAVIO LIMA ALVES MORAES ADVOGADO(A): RICARDO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB SP195601) ADVOGADO(A): HÉRICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB SP328741) ADVOGADO(A): KARINE MACEDO ARAUJO (OAB SP411667) AGRAVADO: BANCO PAN S.A. Publique-se e Registre-se. São Paulo, 02 de setembro de 2026. Desembargador ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA Presidente

    Fonte oficial

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