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4114677-67.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Outros

    6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Pauta de Julgamentos Torno público que, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, para deliberação do(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no ato da solicitação, no próprio formulário, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Na Sessão Virtual com início em 18/09/2026, às 00h, e término em 25/09/2026, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 4114677-67.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 342) RELATOR: Juiz FLAVIO PINELLA HELAEHIL AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A): RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB SP345596) AGRAVADO: JOSIVAN DOS SANTOS COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): GERSON SANTOS OLIVEIRA (OAB SP352586) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 09 de setembro de 2026. Desembargador JAMES ALBERTO SIANO Presidente

    Fonte oficial

  2. Lista de distribuição

    TJSP · Gab. 05 - 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Outros

    Processo 4114677-67.2026.8.26.0000 distribuido para Gab. 05 - 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau - 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau na data de 26/08/2026.

    Fonte oficial

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