Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSP
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4113554-25.2026.8.26.0100/SP
EXEQUENTE: DAVID RAMALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB SP286907)
EXECUTADO: PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB SP516435)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Conforme ev. 38, os presentes autos estão arquivados.
Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie o pretendente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs (R$ 46,57 para o ano de 2026).
Intimem-se.
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