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4110183-62.2026.8.26.0000

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Tribunal
TJSP
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set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · DESPACHO/DECISÃO

    Agravo de Instrumento Nº 4110183-62.2026.8.26.0000/SP AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): WILLIAM CARMONA MAYA (OAB SP257198) AGRAVADO: SOMA LOGISTICA E LOCACOES LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO DAYRELL NEIVA (OAB MG072093) Magistrado: HELIO MARQUEZ DE FARIAS Gab. 04 - 18ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida no evento 3 dos autos dos embargos à execução, que deferiu o efeito suspensivo. Alega o agravante que a execução principal não está garantida; que a avaliação de bens foi unilateral e não homologada e que estão ausentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Sustenta que “A probabilidade do direito a que alude o artigo 300 da Lei Processual é aquela evidente, que pode ser verificada sem fase instrutória ou produção de provas. Contudo, as alegações relativas a suposto desequilíbrio contratual ou às dificuldades financeiras da Agravada causadas por evento anterior à própria assunção da dívida demandam exame aprofundado e submetido ao contraditório.”. Requer a concessão de efeito suspensivo e, ao final, o provimento do recurso para reformar a decisão agravada. É o relatório. Recurso tempestivo e preparado. Indefiro o efeito suspensivo neste momento, postergando a análise do pedido para o momento posterior ao contraditório, uma vez que não há evidência de risco de dano. Requisitem-se informações ao d. juízo de origem. Ao agravado para contraminuta. Int.

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