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Publicações do processo
4109691-70.2026.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 3ª Câmara de Direito Privado · Outros
3ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Sessão de Julgamento: 15/09/2026 00:00 a 22/09/2026 23:59 - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24. Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Agravo de Instrumento Nº 4109691-70.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador JOÃO PAZINE NETO AGRAVANTE: RAFAEL RICCIARDI TEIXEIRA DAS NEVES ADVOGADO(A): JOSÉ LUIZ CARBONE JÚNIOR (OAB SP305592) AGRAVANTE: GEISA BONFIETTE SILVA ADVOGADO(A): JOSÉ LUIZ CARBONE JÚNIOR (OAB SP305592) AGRAVADO: SK LOEFGREEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): SANDRA ROSE DE MENDES FREIRE E FRANCO (OAB SP292333) ADVOGADO(A): KAUAN VIOTTO (OAB SP469624) ADVOGADO(A): LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ (OAB SP268433) ADVOGADO(A): ROBERTA DE MATTOS CIUFFO (OAB SP343882) ADVOGADO(A): THOMAS FUSCO NICOLAU (OAB SP521540) ADVOGADO(A): JULIO NICOLAU FILHO (OAB SP105694) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 01 de setembro de 2026. Desembargador JOÃO PAZINE NETO Presidente
Intimação
TJSP · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Privado · DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 4109691-70.2026.8.26.0000/SP AGRAVANTE: RAFAEL RICCIARDI TEIXEIRA DAS NEVES ADVOGADO(A): JOSÉ LUIZ CARBONE JÚNIOR (OAB SP305592) AGRAVANTE: GEISA BONFIETTE SILVA ADVOGADO(A): JOSÉ LUIZ CARBONE JÚNIOR (OAB SP305592) Magistrado: JOÃO PAZINE NETO Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Por não vislumbrar elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado, em especial considerado que os fatos arguidos pelos Autores acerca da compensação provisória de supostos créditos/débitos, versa questão controvertida, a impor a instauração do contraditório, inexistente no momento os necessários requisitos de certeza e liquidez, por ainda dependentes de pronunciamento judicial, deixo de conceder a tutela antecipada recursal pretendida. II. Dispenso o cumprimento do disposto no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. III. Inclua-se em pauta.
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