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Processo 4106542-57.2026.8.26.0100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
TJSP
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2026-09-16

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2026-09-16 · TJSP

USUCAPIÃO Nº 4106542-57.2026.8.26.0100/SPAUTOR: WELLINGTON MORETTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA (OAB SP323912) SENTENÇA Homologo o pedido de desistência (evento Z), e EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Dispensado o recolhimento da taxa judiciária em razão da ausência de angularização processual, equiparável à hipótese prevista no art. 290, CPC. Nesse sentido:

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