4103708-90.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 9ª Câmara de Direito Privado · Outros

9ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que na sessão virtual a ser realizada em 22 de setembro de 2026 (terça-feira), a partir das 00h00, serão julgados eletronicamente, pelo sistema EPROC, os feitos a seguir. Eventuais pedidos de oposição ao julgamento virtual, deverão ser feitos, por meio de petição, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Em observação ao Comunicado n.º 550/2025, as solicitações de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento nos processos em trâmite pelo sistema EPROC, serão efetuadas exclusivamente no sistema informatizado até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. O (a) interessado(a) em realizar sustentação oral ou requerer preferência na ordem de julgamento deverá ser procurador(a) cadastrado(a) no sistema informatizado e constituído(a) nos autos ou, não o sendo, apresentar procuração ou substabelecimento até o início da sessão de julgamento mediante peticionamento eletrônico com o evento específico, nos casos em que o instrumento de mandato for necessário para a atuação no processo (mais informações, consultar Infoeproc nº 20 e Inforeproc nº 55). Eventuais sustentações deverão ser enviadas por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails institucionais dos gabinetes, disponíveis no endereço Eletrônico Http://Www.Tjsp.Jus.Br/Canaiscomunicacao/Emailsinstitucionais." Agravo de Instrumento Nº 4103708-90.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 86) RELATOR: Juiz WILSON LISBOA RIBEIRO AGRAVANTE: ROSELENE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSE MAURO DE CASTRO (OAB SP191289) AGRAVADO: AZIZ ABBUD AGRAVADO: DEBORA DE SOUZA CARDOSO OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIONEI VALGAS DE MEDEIROS (OAB SP435123) AGRAVADO: ZARIFE ABBUD DE FINIS AGRAVADO: ABUD MOYSES ALBERTO ABUD AGRAVADO: JOAO ANDRES DE FINIS AGRAVADO: JAMILE AZIS ABOUD ADVOGADO(A): JUSSIMARA DE OLIVEIRA ROSA DE PAULA (OAB PR119218) AGRAVADO: CLARINDO REIS CARDOSO NETO ADVOGADO(A): CLAUDIONEI VALGAS DE MEDEIROS (OAB SP435123) AGRAVADO: DAVI DE SOUZA CARDOSO ADVOGADO(A): CLAUDIONEI VALGAS DE MEDEIROS (OAB SP435123) AGRAVADO: CECILIA CRUZ DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIONEI VALGAS DE MEDEIROS (OAB SP435123) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ FABRICIO THAUMATURGO VERGUEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE GUARULHOS PROCURADOR(A): MURILO SCHMIDT NAVARRO INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR(A): PLINIO BACK SILVA Publique-se e Registre-se. São Paulo, 10 de setembro de 2026. Desembargador ALEXANDRE ALVES LAZZARINI Presidente