Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4101688-20.2026.8.26.0100/SPAUTOR: RICARDO DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB SP408479) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre o valor da causa.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4101688-20.2026.8.26.0100/SPRÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre o valor da causa.
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