2026-09-16 · TJSP
5ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Sessão de Julgamento: 28/09/2026 00:00 a 05/10/2026 23:59 - Sessão Virtual ? Resolução CNJ 591/24. Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Agravo de Instrumento Nº 4100665-48.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador OLAVO PAULA LEITE ROCHA AGRAVANTE: LUCELI APARECIDA BORGES ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO (OAB SP344323) ADVOGADO(A): EDUARDO PINHEIRO RODRIGUEZ (OAB SP408608) ADVOGADO(A): ANDRÉ UNGARO NOGUEIRA (OAB SP398381) AGRAVADO: ANTONIO DONIZETI TRENTO AGRAVADO: KIRYAKI JOSE ABRAO VIGORITO ADVOGADO(A): BIANCA BREDA MAURÍCIO (OAB SP526536) ADVOGADO(A): HÉLDER JOSÉ FALCI FERREIRA (OAB SP087561) AGRAVADO: LUIZ VIGORITO JUNIOR AGRAVADO: MARIA CRISTINA VIGORITO TRENTO ADVOGADO(A): BIANCA BREDA MAURÍCIO (OAB SP526536) ADVOGADO(A): HÉLDER JOSÉ FALCI FERREIRA (OAB SP087561) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 15 de setembro de 2026. Desembargador JOÃO BATISTA AMORIM DE VILHENA NUNES Presidente