Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4100087-76.2026.8.26.0100/SP
Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
AUTOR: MARIA DO CARMO LEITE
ADVOGADO(A): THIAGO VELOSO DE ALMEIDA (OAB MG195693)
ATO ORDINATÓRIO
Ante o transito em julgado da sentença proferida, recolha a parte autora a taxa de cancelamento da distribuição, no valor de 5 UFESPs, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa.
Local: São Paulo
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.