Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4099554-29.2026.8.26.0000/SP (originário: processo nº 40076082420268260566/SP)RELATOR: RICARDO PEREIRA JUNIOR
AGRAVANTE: LUTA-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO SILVA MAGGI (OAB SP329595)
ADVOGADO(A): MATHEUS ALVES PESSOTA (OAB SP425391)
AGRAVADO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
ADVOGADO(A): JULIANA DE SOUSA GOUVÊA RUSSO (OAB SP201707)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 26 - 04/09/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
TJSP · 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4099554-29.2026.8.26.0000/SP
RELATOR: Juiz RICARDO PEREIRA JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador CARLOS EDUARDO PACHI
AGRAVANTE: LUTA-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO SILVA MAGGI (OAB SP329595)
ADVOGADO(A): MATHEUS ALVES PESSOTA (OAB SP425391)
AGRAVADO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
ADVOGADO(A): JULIANA DE SOUSA GOUVÊA RUSSO (OAB SP201707)
A 5ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz RICARDO PEREIRA JUNIOR
Votante: Juiz RICARDO PEREIRA JUNIOR
Votante: Juíza INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO
Votante: Juiz MARCOS DE LIMA PORTA