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4099457-29.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJSP · 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4099457-29.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Juiz RICARDO PEREIRA JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador CARLOS EDUARDO PACHI AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S/A ADVOGADO(A): ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB SP130291) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB SP256755) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: GEANE VANDA MACEDO DE ALMEIDA (Curador) AGRAVADO: MODESTO DIAS DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ISABELLA DINIZ JUNQUEIRA BUENO (OAB SP417760) ADVOGADO(A): LILIAN CHIARA SERDOZ (OAB SP254779) ADVOGADO(A): PAULA TEIXEIRA DE LIMA FEDERIGHI (OAB SP486960) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO A 5ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz RICARDO PEREIRA JUNIOR Votante: Juiz RICARDO PEREIRA JUNIOR Votante: Juíza INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO Votante: Juiz MARCOS DE LIMA PORTA

    Fonte oficial

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