Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
4098850-16.2026.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJSP · 23ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 25/08/2026 A 01/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4098850-16.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Juiz JORGE TOSTA PRESIDENTE: Desembargador ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA PROCURADOR(A): FILIPPE AUGUSTO VIEIRA DE ANDRADE AGRAVANTE: TIAGO RIBEIRO DOMINGUES ADVOGADO(A): VÍTOR SILVA RÉZIO (OAB DF085696) AGRAVANTE: TATIANE CRISTINA DOMINGUES ADVOGADO(A): VÍTOR SILVA RÉZIO (OAB DF085696) AGRAVANTE: TRM COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): VÍTOR SILVA RÉZIO (OAB DF085696) AGRAVANTE: MARCUS DE SOUSA BORGES ADVOGADO(A): VÍTOR SILVA RÉZIO (OAB DF085696) AGRAVADO: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678) A 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz JORGE TOSTA Votante: Juiz JORGE TOSTA Votante: Juiz EMÍLIO MIGLIANO NETO Votante: Desembargador JOSÉ MARCOS MARRONE
Intimação
TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 4098850-16.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Juiz JORGE TOSTA AGRAVANTE: TIAGO RIBEIRO DOMINGUES ADVOGADO(A): VÍTOR SILVA RÉZIO (OAB DF085696) AGRAVANTE: TATIANE CRISTINA DOMINGUES ADVOGADO(A): VÍTOR SILVA RÉZIO (OAB DF085696) AGRAVANTE: TRM COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): VÍTOR SILVA RÉZIO (OAB DF085696) AGRAVANTE: MARCUS DE SOUSA BORGES ADVOGADO(A): VÍTOR SILVA RÉZIO (OAB DF085696) AGRAVADO: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA – INSURGÊNCIA DOS EMBARGANTES – PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICA – DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA INSUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS – DESCUMPRIMENTO PARCIAL DA DETERMINAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL – ELEMENTOS FISCAIS, PATRIMONIAIS E FINANCEIROS INCOMPATÍVEIS COM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA – PESSOA JURÍDICA COM EXPRESSIVO ATIVO, DISPONIBILIDADES E RECEITA ANUAL – INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 98 E 99, §§ 2º E 3º, DO CPC E DA SÚMULA Nº 481 DO STJ – DIFERIMENTO DAS CUSTAS INVIÁVEL – DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO DO AGRAVO, NOS TERMOS DOS ARTS. 99, § 7º, E 101, § 2º, DO CPC – DECISÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de setembro de 2026.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.