4098815-56.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 36ª Câmara de Direito Privado · Outros

36ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual (23/09/2026 A 30/09/2026). Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Agravo de Instrumento Nº 4098815-56.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JOSÉ HENRIQUE ARANTES THEODORO AGRAVANTE: FIDELIS PEREIRA SOBRINHO ADVOGADO(A): FIDELIS PEREIRA SOBRINHO (OAB SP093845) AGRAVADO: RICARDO JORGE SCAFF ADVOGADO(A): FERNANDO GEMELLI EICK (OAB SP386052) ADVOGADO(A): GABRIEL ANTONIO GALERA DARAGO (OAB SP501427) AGRAVADO: SERGIO JORGE SCAFF ADVOGADO(A): FERNANDO GEMELLI EICK (OAB SP386052) ADVOGADO(A): GABRIEL ANTONIO GALERA DARAGO (OAB SP501427) AGRAVADO: GEORGE SELIN SKAFF ESPÓLIO (Espólio) ADVOGADO(A): GABRIEL ANTONIO GALERA DARAGO (OAB SP501427) ADVOGADO(A): FERNANDO GEMELLI EICK (OAB SP386052) AGRAVADO: FREDERICO JORGE SCAFF (Espólio) ADVOGADO(A): FERNANDO GEMELLI EICK (OAB SP386052) ADVOGADO(A): RODRIGO DOZZI CALZA (OAB SP306349) INTERESSADO: AUGUSTO MENDES DE ALMEIDA INTERESSADO: CELSO ANTONIO VIANNA DE SIQUEIRA SCAFF INTERESSADO: GUILHERME VIANNA DE SIQUEIRA SCAFF INTERESSADO: LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR ADVOGADO(A): LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR Publique-se e Registre-se. São Paulo, 10 de setembro de 2026. Desembargadora LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO Presidente