Processo 4098708-12.2026.8.26.0000

2026-09-16 · TJSP

Agravo de Instrumento Nº 4098708-12.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: LUCIANO DE ARRUDA JUNIOR ADVOGADO(A): GUILHERME TONIAZZO RUAS (OAB RS083088) AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) EMENTA JUSTIÇA GRATUITA – AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE NEGOU AS BENESSES DA JUSTIÇA GRATUITA AO AUTOR – OS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS AUTORIZAM, INICIALMENTE, A CONCESSÃO PARCIAL DO BENEFÍCIO, CONSISTENTE NA REDUÇÃO DAS DESPESAS INICIAIS – RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de setembro de 2026.

2026-09-11 · TJSP

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2026 A 04/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4098708-12.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Desembargador MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES AGRAVANTE: LUCIANO DE ARRUDA JUNIOR ADVOGADO(A): GUILHERME TONIAZZO RUAS (OAB RS083088) AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) A 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA Votante: Desembargador CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA Votante: Desembargador MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES Votante: Desembargador DERLY BARRETO E SILVA FILHO