4098499-43.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 5ª Câmara de Direito Privado · Outros

5ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Sessão de Julgamento: 14/09/2026 00:00 a 21/09/2026 23:59 - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 - Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Agravo de Instrumento Nº 4098499-43.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador EMERSON SUMARIVA JÚNIOR AGRAVANTE: NIVALDO SCHIBUOLA MARTINS ADVOGADO(A): MIKÉIAS KENID SOUZA LOPES (OAB SP493524) AGRAVANTE: LEIDE ISABEL DE MELO MARTINS ADVOGADO(A): MIKÉIAS KENID SOUZA LOPES (OAB SP493524) AGRAVADO: RICARDO ALEXANDRE CIONE AGRAVADO: MARY ASTIR GEBARA SAAB CIONE AGRAVADO: JOSE CORREA DE CASTRO AGRAVADO: TEREZA ALVES DE CASTRO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO PAULO INTERESSADO: ESTADO DE SAO PAULO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL Publique-se e Registre-se. São Paulo, 31 de agosto de 2026. Desembargador JOÃO BATISTA AMORIM DE VILHENA NUNES Presidente