Processo 4097906-05.2026.8.26.0100

2026-09-16 · TJSP

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 4097906-05.2026.8.26.0100/SP AUTOR: FREDERICO FARIA HAUEISEN ADVOGADO(A): ANNE EIDELCHTEIN CARMINI (OAB SP276382) RÉU: STARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. ADVOGADO(A): JULIO NICOLAU FILHO (OAB SP105694) ADVOGADO(A): DANIELLE PEREIRA DE SOUZA (OAB SP324388) ADVOGADO(A): JESSICA COSTA VARA DOS SANTOS (OAB SP354970) ADVOGADO(A): RAFAEL GHOVATTO DO COUTO (OAB SP385055) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento nº 45: Defiro o prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação da parte embargada, com fulcro no art. 1.023, § 2 º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intimem-se.

2026-09-08 · TJSP

Procedimento Comum Cível Nº 4097906-05.2026.8.26.0100/SP AUTOR: FREDERICO FARIA HAUEISEN ADVOGADO(A): ANNE EIDELCHTEIN CARMINI (OAB SP276382) RÉU: STARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. ADVOGADO(A): JULIO NICOLAU FILHO (OAB SP105694) ADVOGADO(A): DANIELLE PEREIRA DE SOUZA (OAB SP324388) ADVOGADO(A): JESSICA COSTA VARA DOS SANTOS (OAB SP354970) ADVOGADO(A): RAFAEL GHOVATTO DO COUTO (OAB SP385055) DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, eventuais outras provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Para os fins dos artigos 139, inciso V e 357, inciso V, todos do Código de Processo Civil, também digam se há interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, e, em caso positivo, já apresentem sua proposta para apresentação e negociação em audiência.