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TJSP · UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 4097288-60.2026.8.26.0100/SPAUTOR: JONATHAN APARECIDO ALVES VASCONCELOS ADVOGADO(A): JOSE LUCAS LACERDA DE LIMA (OAB SP548736) RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a restabelecer a conta do autor na plataforma Instagram (URL: https://www.instagram.com/jonathan.vasconcelos011); e para pagar ao autor a quantia de R$ 10.000,00, a título de danos morais, com correção monetária pelo IPCA desde esta data e juros de mora SELIC da citação, observado o disposto no art. 406, § 1º, do CC, quando incidirem cumulativamente. Por conseguinte, com resolução do mérito, ponho fim à fase cognitiva do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC. Vencida, pagará a ré as despesas processuais e os honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação. P.R.I.
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