4097228-96.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 30ª Câmara de Direito Privado · Outros

30ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Agravo de Instrumento Nº 4097228-96.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CASTRO PIZZOTTI MENDES AGRAVANTE: JOAO PEDRO GARCIA SOUSA ADVOGADO(A): JOSIAS PEREIRA FIDELIZ (OAB MG176443) ADVOGADO(A): JADER HENRIQUE DE SOUZA (OAB MG235462) ADVOGADO(A): LUIZ OTÁVIO DINIZ SILVEIRA (OAB MG145351) AGRAVADO: FICTOR HOLDING S A AGRAVADO: FICTOR ENERGIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIA RESPONSABILIDADE LIMITADA AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS FICTOR AGRAVADO: FICTOR AGRO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO INVESTIMENTO NO EXTERIOR AGRAVADO: FICTOR ASSET LTDA AGRAVADO: FICTOR CONSIGNADO II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA AGRAVADO: EUD FICTOR CONSIGNADO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS AGRAVADO: FICTOR INVEST LTDA Publique-se e Registre-se. São Paulo, 10 de setembro de 2026. Desembargador RICARDO BRAGA MONTE SERRAT Presidente