4096823-60.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 5ª Câmara de Direito Privado · Outros

5ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Sessão de Julgamento: 14/09/2026 00:00 a 21/09/2026 23:59 - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 - Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Agravo de Instrumento Nº 4096823-60.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador EMERSON SUMARIVA JÚNIOR AGRAVANTE: MARCELO JONATA ANGELO ADVOGADO(A): JULIANO DE HENRIQUE MELLO (OAB SP464716) AGRAVANTE: TAINARA GABRIELA ULIANA ANGELO ADVOGADO(A): JULIANO DE HENRIQUE MELLO (OAB SP464716) AGRAVADO: ALDENIR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA FERRAZ (OAB DF036020) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA (OAB PR070127) AGRAVADO: RODRIGO ANTONIO ZANARDI ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA FERRAZ (OAB DF036020) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA (OAB PR070127) AGRAVADO: ASSOCIACAO DAS TESTEMUNHAS CRISTAS DE JEOVA ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA (OAB PR070127) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA FERRAZ (OAB DF036020) ADVOGADO(A): MATHEWS ARAUJO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB SP273646) ADVOGADO(A): SÁVIO MOURÃO DE OLIVEIRA (OAB CE027373) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB SP432161) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 31 de agosto de 2026. Desembargador JOÃO BATISTA AMORIM DE VILHENA NUNES Presidente