4096818-38.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 5ª Câmara de Direito Privado · Outros

5ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Sessão de Julgamento: 21/09/2026 00:00 a 28/09/2026 23:59 - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24. Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Agravo de Instrumento Nº 4096818-38.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador EMERSON SUMARIVA JÚNIOR AGRAVANTE: AILTON VICENTE DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): VITOR HUGO DA SILVA ALVES (OAB SP471923) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA (OAB SP396129) ADVOGADO(A): LUCAS RAMOS FERNANDES DE BRITTO (OAB SP525612) AGRAVANTE: LIDIANI SOUSA BARROS ADVOGADO(A): VITOR HUGO DA SILVA ALVES (OAB SP471923) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA (OAB SP396129) ADVOGADO(A): LUCAS RAMOS FERNANDES DE BRITTO (OAB SP525612) AGRAVADO: ANA PAULA FERRARI PREGNOLATTO AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAMPINAS AGRAVADO: ALMEIDA & BARRETO DESENVOLVIMENTO E INCORPORACOES LTDA AGRAVADO: DOMINGOS PAULO DA PAIXAO NASCIMENTO AGRAVADO: ELZIRA PINHEIRO DOS SANTOS NASCIMENTO AGRAVADO: ANA LUCIA FERRARI PREGNOLATTO AGRAVADO: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARIA ODETTE FERRARI PREGNOLATTO AGRAVADO: COMERCIAL RECANTO DO SOL LTDA Publique-se e Registre-se. São Paulo, 08 de setembro de 2026. Desembargador JOÃO BATISTA AMORIM DE VILHENA NUNES Presidente