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4095855-30.2026.8.26.0000

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Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · 32ª Câmara de Direito Privado · Outros

    32ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Agravo de Instrumento Nº 4095855-30.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 58) RELATOR: Juiz JOÃO BATISTA DE MELLO PAULA LIMA AGRAVANTE: MARISA DE SOUZA INHA ADVOGADO(A): JAFFER LISBOA INHÃ DE SOUZA (OAB MS032179) ADVOGADO(A): GLAUCIA ELIAS DE SOUZA (OAB MS016536) AGRAVADO: DULCE ALMEIDA DE SOUZA AGRAVADO: LUZIA SILVA DE ALMEIDA SOUZA AGRAVADO: MARCO ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA AGRAVADO: MAURILIO DE ALMEIDA SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: JAFFER LISBOA INHÃ DE SOUZA INTERESSADO: JADDE INHA LISBOA DE SOUZA Publique-se e Registre-se. São Paulo, 04 de setembro de 2026. Desembargador MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES Presidente

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