4094950-25.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 16ª Câmara de Direito Privado · Outros

16ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual de 18/09/2026, 00h00. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Agravo de Instrumento Nº 4094950-25.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador JOSÉ MARIA SIMÕES DE VERGUEIRO AGRAVANTE: ZELIA MARIA XAVIER ADVOGADO(A): ROBERTO ARAUJO BARROS (OAB SP341536) AGRAVADO: DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. ADVOGADO(A): ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB SP140055) AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) AGRAVADO: BANCO AGIBANK S.A AGRAVADO: BANCO BMG S.A AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 04 de setembro de 2026. Desembargador JOSÉ ROBERTO COUTINHO DE ARRUDA Presidente