2026-09-16 · TJSP
Tutela Cautelar Antecedente Nº 4094752-76.2026.8.26.0100/SPREQUERENTE: P BRASIL DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA ADVOGADO(A): ROSANA LEANDRO BERNARDO (OAB SP266489) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DE MORAES (OAB SP114655) REQUERENTE: PIER X TECNOLOGIA DA INFORMACAO E INCENTIVOS LTDA ADVOGADO(A): ROSANA LEANDRO BERNARDO (OAB SP266489) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DE MORAES (OAB SP114655) SENTENÇA Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, a desistência manifestada pelo(a) autor(a), independentemente da anuência do(a) réu(ré) e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) autor(a). Não há condenação em honorários advocatícios porque não houve resistência. Como não há interesse recursal, desde logo reconheço o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos. P.I.C