Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Agravo de Instrumento Nº 4094734-64.2026.8.26.0000/SP
RELATOR: Desembargador FRANCISCO GIAQUINTO
AGRAVANTE: GILSON JOSE DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA SOLIMAN (OAB SP340135)
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): MILENA PIRAGINE (OAB SP178962)
ADVOGADO(A): FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB SP034248)
EMENTA
*AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO MONITÓRIA – JUSTIÇA GRATUITA – PESSOA FÍSICA – PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA INFIRMA A CARÊNCIA FINANCEIRA DO RÉU – RECURSO NEGADO.*
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
São Paulo, 25 de agosto de 2026.