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TJSP · 23ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 25/08/2026 A 01/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4094697-37.2026.8.26.0000/SP RELATORA: Desembargadora LIGIA CRISTINA DE ARAÚJO BISOGNI PRESIDENTE: Desembargador ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA PROCURADOR(A): FILIPPE AUGUSTO VIEIRA DE ANDRADE AGRAVANTE: EMERSON DE FREITAS ADVOGADO(A): TAMIRES GISELE AGUIAR ALMEIDA (OAB SP402807) ADVOGADO(A): ELIAS TELES DE ALMEIDA (OAB SP301850) ADVOGADO(A): FELIPE DOMINGOS DE ALMEIDA (OAB SP369700) AGRAVANTE: PAULA MARCELA BORGES GONCALVES DE FREITAS ADVOGADO(A): TAMIRES GISELE AGUIAR ALMEIDA (OAB SP402807) ADVOGADO(A): ELIAS TELES DE ALMEIDA (OAB SP301850) ADVOGADO(A): FELIPE DOMINGOS DE ALMEIDA (OAB SP369700) AGRAVADO: CRG ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA ADVOGADO(A): GRECI FERREIRA DOS SANTOS (OAB SP068262) A 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora LIGIA CRISTINA DE ARAÚJO BISOGNI Votante: Desembargadora LIGIA CRISTINA DE ARAÚJO BISOGNI Votante: Desembargador ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA Votante: Juiz JANE FRANCO MARTINS
TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 4094697-37.2026.8.26.0000/SP RELATORA: Desembargadora LIGIA CRISTINA DE ARAÚJO BISOGNI AGRAVANTE: EMERSON DE FREITAS ADVOGADO(A): TAMIRES GISELE AGUIAR ALMEIDA (OAB SP402807) ADVOGADO(A): ELIAS TELES DE ALMEIDA (OAB SP301850) ADVOGADO(A): FELIPE DOMINGOS DE ALMEIDA (OAB SP369700) AGRAVANTE: PAULA MARCELA BORGES GONCALVES DE FREITAS ADVOGADO(A): TAMIRES GISELE AGUIAR ALMEIDA (OAB SP402807) ADVOGADO(A): ELIAS TELES DE ALMEIDA (OAB SP301850) ADVOGADO(A): FELIPE DOMINGOS DE ALMEIDA (OAB SP369700) AGRAVADO: CRG ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA ADVOGADO(A): GRECI FERREIRA DOS SANTOS (OAB SP068262) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO QUE, NOS AUTOS DE EMBARGOS DE TERCEIRO, INDEFERIU PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA CANCELAMENTO DA AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA ACERCA DA EXISTÊNCIA DA AÇÃO DE EXECUÇÃO - INTEMPESTIVIDADE – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO QUE NÃO SUSPENDE NEM INTERROMPE O PRAZO RECURSAL – RECURSO NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de setembro de 2026.
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