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4094524-13.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSP · 19ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/08/2026 A 27/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4094524-13.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Juiz SIDNEY DA SILVA BRAGA PRESIDENTE: Desembargador RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI PROCURADOR(A): ANGELA AQUINO NAVARRO AGRAVANTE: TATIANA CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO(A): GILSON DA COSTA PAIVA (OAB SP537962) AGRAVADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. A 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz SIDNEY DA SILVA BRAGA Votante: Juiz SIDNEY DA SILVA BRAGA Votante: Desembargador JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA Votante: Desembargador RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão

    Agravo de Instrumento Nº 4094524-13.2026.8.26.0000/SPPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4018802-67.2026.8.26.0001/SP RELATOR: Juiz SIDNEY DA SILVA BRAGA AGRAVANTE: TATIANA CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO(A): GILSON DA COSTA PAIVA (OAB SP537962) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA NA ORIGEM – PRETENSÃO DE EXCLUSÃO OU SUSPENSÃO DE ANOTAÇÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO (SCR/SISBACEN) – REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC NÃO CONFIGURADOS – PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO NÃO DEMONSTRADOS – REQUERENTE QUE NÃO NEGA A EXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO E NÃO COMPROVA, DE PLANO, O PAGAMENTO DA PARCELA EM QUESTÃO – PRAZO PARA CONTESTAÇÃO AINDA NÃO ESCOADO – NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO - DECISÃO MANTIDA. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

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