2026-09-16 · TJSP
Tutela Cautelar Antecedente Nº 4094130-94.2026.8.26.0100/SP REQUERENTE: AVALON S/A ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE MELLO (OAB SP136192) REQUERIDO: PORTO SEGURO CAPITALIZACAO S.A ADVOGADO(A): MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB SP119851) ADVOGADO(A): ANDRESA GALHANONE CUNHA DI DOMENICO (OAB SP384712) ADVOGADO(A): LUCAS RENAULT CUNHA (OAB SP138675) DESPACHO/DECISÃO Custas recolhidas. Ciente quanto ao comparecimento voluntário da corré Porto Seguro. Cite-se e intime-se a parte ré Mauá Capital para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.