4094104-08.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 1ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Outros

1ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Pauta de Julgamentos Torno público que, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, para deliberação do(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no ato da solicitação, no próprio formulário, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Na Sessão Virtual com início em 14/09/2026, às 00h, e término em 21/09/2026, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 4094104-08.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 342) RELATOR: Juiz MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITAS AGRAVANTE: ASSOCIACAO SANTA CASA SAUDE DE ARACATUBA ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER (OAB SP145543) ADVOGADO(A): JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB SP273567) AGRAVADO: NILZA SILVARES ADVOGADO(A): JORGE DE MELLO RODRIGUES (OAB SP197764) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Publique-se e Registre-se. São Paulo, 31 de agosto de 2026. Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA Presidente