4093610-46.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 29ª Câmara de Direito Privado · Outros

29ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Agravo de Instrumento Nº 4093610-46.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador MARIO GAIARA NETO AGRAVANTE: THIAGO RODRIGUES AMARAL ADVOGADO(A): MARIA ELISA DE CASTRO MENEGUELLE VALTÃO (OAB SP427799) ADVOGADO(A): FABIO NASCIMENTO RUIZ (OAB SP359742) AGRAVADO: JOSE VALTER ALEXANDRE FARIAS ADVOGADO(A): ADAUTO GALLACINI PRADO (OAB SP146036) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE RODRIGUES FILHO (OAB SP499653) ADVOGADO(A): RENATA MARIA RAMOS NAKAGIMA (OAB SP204383) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 10 de setembro de 2026. Desembargador THEMISTOCLES BARBOSA FERREIRA NETO Presidente