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4093276-12.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSP · 33ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4093276-12.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI PRESIDENTE: Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI PROCURADOR(A): HELOISA TORRES DE TOLEDO BUENO DE SOUZA AGRAVANTE: WELLINGTON CHUVES ADVOGADO(A): ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA FILHO (OAB SP057530) AGRAVADO: ANTONIO ALBERTO FIGUEIRA ADVOGADO(A): MONICA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB SP180877) A 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI Votante: Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI Votante: Desembargador JOÃO CARLOS SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA Votante: Desembargadora CARMEN LUCIA DA SILVA

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Privado 3 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão

    Agravo de Instrumento Nº 4093276-12.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI AGRAVANTE: WELLINGTON CHUVES ADVOGADO(A): ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA FILHO (OAB SP057530) AGRAVADO: ANTONIO ALBERTO FIGUEIRA ADVOGADO(A): MONICA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB SP180877) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - DECISÃO QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE DESPEJO COERCITIVO - ALEGAÇÕES DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E EXISTÊNCIA DE MÚLTIPLOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO - MATÉRIAS QUE DEMANDAM APRECIAÇÃO NO PROCESSO DE ORIGEM - INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO NA DECISÃO RECORRIDA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 03 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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