Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Turma de Uniformização · Outros
Turma de Uniformização
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo, na Sessão Virtual do dia 18 de setembro de 2026, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Reclamação (TU) Nº 4092122-56.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 29)
RELATOR: Juiz FABIO FRESCA
RECLAMANTE: SEJA SISTEMA DE ENCAMINHAMENTO DO JOVEM ALUNO LTDA
ADVOGADO(A): FILIPE SILVA (OAB SP443473)
RECLAMADO: CARLA STHEFANE SILVA DE LIMA
ADVOGADO(A): CLYFFER ALEXANDER SARTO CONSELHEIRO (OAB SP297932)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR(A): PAULO SERGIO DE OLIVEIRA E COSTA
PROCURADOR(A): MARCOS GARCIA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): ALBERTO EDGAR MARTINS DE SOUZA
PROCURADOR(A): LAERCIO CARRASCO JUNIOR
Publique-se e Registre-se.
São Paulo, 31 de agosto de 2026.
Desembargador MARCELO COUTINHO GORDO
Presidente