4092001-28.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Outros

6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Pauta de Julgamentos Torno público que, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, para deliberação do(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no ato da solicitação, no próprio formulário, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Na Sessão Virtual com início em 18/09/2026, às 00h, e término em 25/09/2026, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 4092001-28.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 235) RELATOR: Juiz SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADO(A): FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB SP185470) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB SP173477) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: KESYA PEREIRA SCALCO (Pais) ADVOGADO(A): JOÃO VITOR ANDRADE DE LIMA SOUZA (OAB SP425036) ADVOGADO(A): GUILHERME MELLO FERRANTE (OAB SP511729) AGRAVADO: DIEGO HENRIQUE MERCK SCALCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JOÃO VITOR ANDRADE DE LIMA SOUZA (OAB SP425036) ADVOGADO(A): GUILHERME MELLO FERRANTE (OAB SP511729) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: FABIEL MERCK DOS SANTOS NASCIMENTO E SOUZA (Pais) ADVOGADO(A): JOÃO VITOR ANDRADE DE LIMA SOUZA (OAB SP425036) ADVOGADO(A): GUILHERME MELLO FERRANTE (OAB SP511729) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Publique-se e Registre-se. São Paulo, 08 de setembro de 2026. Desembargador JAMES ALBERTO SIANO Presidente