Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 18ª Câmara de Direito Privado · Outros
18ª Câmara de Direito Privado
Pauta de Julgamentos
Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual de 21/09/2026. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais
Agravo de Instrumento Nº 4091532-79.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 189)
RELATOR: Juiz WILSON JULIO ZANLUQUI
AGRAVANTE: MARCIO CORDEIRO FAGUNDES
ADVOGADO(A): JÚLIO VINÍCIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES (OAB PI020201)
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): FLÁVIO NEVES COSTA (OAB SP153447)
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
Publique-se e Registre-se.
São Paulo, 08 de setembro de 2026.
Desembargador HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO
Presidente
AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 4091532-79.2026.8.26.0000/SP
AGRAVANTE: MARCIO CORDEIRO FAGUNDES
ADVOGADO(A): JÚLIO VINÍCIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES (OAB PI020201)
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): FLÁVIO NEVES COSTA (OAB SP153447)
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
Magistrado: WILSON JULIO ZANLUQUI
Gab. 06 - 18ª Câmara de Direito Privado
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Trata-se de agravo interno interposto por MARCIO CORDEIRO FAGUNDES em face da decisão monocrática deste Relator que indeferiu o pedido de gratuidade da justiça e assinalou prazo para o recolhimento do preparo recursal.
Em sede de juízo de retratação (art. 1.021, § 2º, do CPC), mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Por não haver gravame aos agravados, visto que o pronunciamento monocrático lhes aproveita integralmente, dispensa-se a abertura de prazo para resposta.
Diante da não retratação, submeta-se o presente agravo interno a julgamento virtual perante a Colenda 18ª Câmara de Direito Privado, mediante oportuna inclusão em pauta.
Intimem-se.