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4089929-59.2026.8.26.0100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · DESPACHO/DECISÃO

    Procedimento Comum Cível Nº 4089929-59.2026.8.26.0100/SP AUTOR: KAUAN OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB SP304980) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: VICTÓRIA CAROLINA BERTHOLO ANDRÉ Vistos. evento 14, PET1 - O pedido de desistência não exime a parte do recolhimento da taxa judiciária de distribuição. Aguarde-se o recolhimento da taxa judiciaria pelo derradeiro prazo de 5 dias. No silêncio, o feito será extinto na forma do artigo 485, I e IV do CPC., e nesse caso deverá ser recolhida a taxa correspondente a 5 UFESP para cancelamento do feito, nos termos do Provimento 2739/2024, artigo 8º, anexo V (DJE 06/05/2024).. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

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