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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJSP · 32ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2026 A 28/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4089920-09.2026.8.26.0000/SP
RELATOR: Desembargador CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES
AGRAVANTE: ROGERIO MARQUES
ADVOGADO(A): ANDREI GIOVANNI DE MOURA JERONIMO (OAB SP523571)
ADVOGADO(A): RODRIGO DE FREITAS PERUSSO (OAB SP501129)
AGRAVADO: REAL MADEIRAS RIO PRETO LTDA
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
A 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES
Votante: Desembargador DERLY BARRETO E SILVA FILHO
Agravo de Instrumento Nº 4089920-09.2026.8.26.0000/SP
RELATOR: Desembargador CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: ROGERIO MARQUES
ADVOGADO(A): ANDREI GIOVANNI DE MOURA JERONIMO (OAB SP523571)
ADVOGADO(A): RODRIGO DE FREITAS PERUSSO (OAB SP501129)
EMENTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA -– AÇÃO DE PERDAS E DANOS MORAIS E MATERIAIS – INSURGÊNCIA DO AUTOR CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA – ELEMENTOS DOS AUTOS QUE NÃO SE COADUNAM COM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
São Paulo, 28 de agosto de 2026.