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Publicações do processo
4089123-24.2026.8.26.0100
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 4089123-24.2026.8.26.0100/SPAUTOR: GUSTAVO RODRIGUES CARDOSO LACERDA ADVOGADO(A): RICARDO SAKAMOTO DE ABREU (OAB SP535438) ADVOGADO(A): FERNANDA POSSATTI (OAB DF045722) ADVOGADO(A): ALINE DE LIMA (OAB SP500996) RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por GUSTAVO RODRIGUES CARDOSO LACERDA em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para confirmar a tutela de urgência anteriormente deferida e condenar a requerida ao restabelecimento integral do acesso do autor aos perfis ?@tenent.br?, ?@tenent.es? e ?@tenent.it?, na plataforma Instagram, asseguradas as funcionalidades ordinárias dos perfis, sem restrições decorrentes do banimento ora reconhecido como injustificado. Diante da sucumbência recíproca, as partes arcarão proporcionalmente com as custas e despesas processuais. Quanto aos honorários advocatícios, o autor pagará ao patrono da requerida o equivalente a 10% do valor do pedido indenizatório em que sucumbiu, enquanto a requerida pagará ao patrono do autor honorários que arbitro em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, considerada a natureza da obrigação de fazer reconhecida. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 4089123-24.2026.8.26.0100/SPAUTOR: GUSTAVO RODRIGUES CARDOSO LACERDA ADVOGADO(A): RICARDO SAKAMOTO DE ABREU (OAB SP535438) ADVOGADO(A): FERNANDA POSSATTI (OAB DF045722) ADVOGADO(A): ALINE DE LIMA (OAB SP500996) RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por GUSTAVO RODRIGUES CARDOSO LACERDA em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para confirmar a tutela de urgência anteriormente deferida e condenar a requerida ao restabelecimento integral do acesso do autor aos perfis ?@tenent.br?, ?@tenent.es? e ?@tenent.it?, na plataforma Instagram, asseguradas as funcionalidades ordinárias dos perfis, sem restrições decorrentes do banimento ora reconhecido como injustificado. Diante da sucumbência recíproca, as partes arcarão proporcionalmente com as custas e despesas processuais. Quanto aos honorários advocatícios, o autor pagará ao patrono da requerida o equivalente a 10% do valor do pedido indenizatório em que sucumbiu, enquanto a requerida pagará ao patrono do autor honorários que arbitro em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, considerada a natureza da obrigação de fazer reconhecida. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C.
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