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Publicações do processo
4088425-27.2026.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 4088425-27.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI AGRAVANTE: REINALDO GABRIEL GUISSONI ADVOGADO(A): MATHEUS GABRIEL PONGELUPPI MINHOLI (OAB SP454348) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA. INDEFERIMENTO. IRRESIGNAÇÃO PROCEDENTE. PETICIONÁRIO APOSENTADO E QUE SE DECLARA SEM RECURSOS PARA CUSTEAR AS DESPESAS DO PROCESSO. ASSERTIVA VEROSSÍMIL, NÃO INFIRMADA PELOS ELEMENTOS DOS AUTOS. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE CABÍVEL, SEM EMBARGO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA PARTE ADVERSÁRIA. DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, dar provimento ao agravo, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de agosto de 2026.
Ata de sessão
TJSP · 19ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/08/2026 A 27/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4088425-27.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI PRESIDENTE: Desembargador RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI PROCURADOR(A): ANGELA AQUINO NAVARRO AGRAVANTE: REINALDO GABRIEL GUISSONI ADVOGADO(A): MATHEUS GABRIEL PONGELUPPI MINHOLI (OAB SP454348) AGRAVADO: BANCO CETELEM S.A. A 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI Votante: Desembargador RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI Votante: Desembargadora CLAUDIA GRIECO TABOSA PESSOA Votante: Desembargador JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA
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