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Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJSP · 22ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 10/08/2026 A 17/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4088338-71.2026.8.26.0000/SP
RELATOR: Desembargador JOAO CARLOS CALMON RIBEIRO
PRESIDENTE: Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES
AGRAVANTE: JOSE DOMINGOS FARIAS DA SILVA
ADVOGADO(A): CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB SP491005)
ADVOGADO(A): EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB SP223357)
AGRAVADO: BANCO PAN S.A.
A 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOAO CARLOS CALMON RIBEIRO
Votante: Desembargador JOAO CARLOS CALMON RIBEIRO
Votante: Juiz JULIO CESAR SILVA DE MENDONÇA FRANCO
Votante: Juiz MARIO SERGIO LEITE