Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
9ª Câmara de Direito Privado
Pauta de Julgamentos
SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL, a realizar-se na plataforma Microsoft Teams. Data da pauta: 15/09/2026 às 10h
Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: A sessão de julgamento será realizada na plataforma Microsoft Teams por meio de videoconferência (sessão telepresencial). Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos na plataforma eproc ou, em eventual indisponibilidade, por meio do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais
Planejamento Estratégico | Atas e Pautas do 2º Grau
Agravo de Instrumento Nº 4087697-83.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 2)
RELATOR: Desembargador ALEXANDRE ALVES LAZZARINI
AGRAVANTE: HOTEL PAO DE ACUCAR LTDA.
ADVOGADO(A): FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB SP180407)
ADVOGADO(A): FLAVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB SP231380)
ADVOGADO(A): FELIPE DO PRADO MARANGONI (OAB SP404742)
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB SP374399)
ADVOGADO(A): JEAN LELES DE OLIVEIRA (OAB SP520959)
ADVOGADO(A): LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO (DPE)
AGRAVADO: CONTATO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.
ADVOGADO(A): CARLA LUIZA GOMES (OAB SP414863)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA GUIMARÃES SOARES (OAB SP262915)
INTERESSADO: ANTONIO AUGUSTO MOREIRA GUERRA
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MOREIRA GUERRA
INTERESSADO: MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI
ADVOGADO(A): MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI
Publique-se e Registre-se.
São Paulo, 02 de setembro de 2026.
Desembargador ALEXANDRE ALVES LAZZARINI
Presidente