4086965-05.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 4ª Câmara de Direito Privado · Outros

4ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Sessão de Julgamento: 14/09/2026 00:00 a 21/09/2026 23:59 - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Agravo de Instrumento Nº 4086965-05.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 56) RELATOR: Juiz VITOR FREDERICO KÜMPEL AGRAVANTE: KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO(A): OSMAR ALVES DE CAMPOS GOLEGÃ NETO (OAB SP277703) ADVOGADO(A): JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB SP194746) AGRAVANTE: MASSACHUSETTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): OSMAR ALVES DE CAMPOS GOLEGÃ NETO (OAB SP277703) ADVOGADO(A): JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB SP194746) AGRAVADO: LEONARDO CABRAL DE SOUZA ADVOGADO(A): GABRIEL MACHADO LEITE (OAB SP506013) ADVOGADO(A): MIRIAM ROLIM MACHADO (OAB SP297365) AGRAVADO: VINICIUS CABRAL DE SOUZA ADVOGADO(A): GABRIEL MACHADO LEITE (OAB SP506013) ADVOGADO(A): MIRIAM ROLIM MACHADO (OAB SP297365) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 31 de agosto de 2026. Desembargador CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA Presidente