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TJSP · 23ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 25/08/2026 A 01/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4086929-60.2026.8.26.0000/SP RELATORA: Desembargadora LIGIA CRISTINA DE ARAÚJO BISOGNI PRESIDENTE: Desembargador ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA PROCURADOR(A): FILIPPE AUGUSTO VIEIRA DE ANDRADE AGRAVANTE: ROBERTO LUIS MARCOLINO ADVOGADO(A): JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB PR045471) AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) A 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO, COM OBSERVAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora LIGIA CRISTINA DE ARAÚJO BISOGNI Votante: Desembargadora LIGIA CRISTINA DE ARAÚJO BISOGNI Votante: Desembargador ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA Votante: Juiz JANE FRANCO MARTINS
TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 4086929-60.2026.8.26.0000/SP RELATORA: Desembargadora LIGIA CRISTINA DE ARAÚJO BISOGNI AGRAVANTE: ROBERTO LUIS MARCOLINO ADVOGADO(A): JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB PR045471) AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES - MAGISTRADO QUE INDEFERIU O PEDIDO DO AUTOR/AGRAVANTE DE TUTELA DE URGÊNCIA - PERDA DO OBJETO RECURSAL, EM RAZÃO DO RESTABELECIMENTO DA CONTA DEMONSTRADO PELA PARTE AGRAVADA - DE TODA A FORMA, NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO PREJUDICADO, COM OBSERVAÇÃO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, julgar prejudicado o presente recurso, com observação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de setembro de 2026.
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