Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

4086915-76.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSP · 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4086915-76.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Juiz RUI PORTO DIAS PRESIDENTE: Desembargador CARLOS EDUARDO PACHI AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S/A ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB SP310799) AGRAVADO: JOSEF AUGUST VON GUSSECK KLEINDIENST ADVOGADO(A): MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB SP040369) ADVOGADO(A): EDUARDO FELIPE MONTENEGRO (OAB SP230288) A 5ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz RUI PORTO DIAS Votante: Juiz RUI PORTO DIAS Votante: Juiz RICARDO PEREIRA JUNIOR Votante: Juíza INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Gab. 03 - 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Acórdão

    Agravo de Instrumento Nº 4086915-76.2026.8.26.0000/SPPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4009597-98.2026.8.26.0361/SP RELATOR: Juiz RUI PORTO DIAS AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S/A ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB SP310799) AGRAVADO: JOSEF AUGUST VON GUSSECK KLEINDIENST ADVOGADO(A): MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB SP040369) ADVOGADO(A): EDUARDO FELIPE MONTENEGRO (OAB SP230288) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR CUSTEIO DO PROCEDIMENTO CARDIODESFIBRILADOR MULTISSÍTIO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. INSURGÊNCIA DA RÉ. ARGUIÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR. DESACOLHIMENTO. AUTOR DIAGNOSTICADO COM DOENÇA GRAVE (QUADRO DE MIOCARDIOPATIA DILATADA) E SOFRE DE INSTABILIDADE CARDÍACA. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA CORTE ACERCA DA ABUSIVIDADE DA NEGATIVA QUANDO EXISTE PRESCRIÇÃO MÉDICA. NECESSIDADE DO TRATAMENTO PRESCRITO PARA EVITAR O AGRAVAMENTO DO QUADRO DE SAÚDE DO PACIENTE. PRAZO PARA CUMPRIMENTO. PRAZO APARENTEMENTE EXÍGUO JUSTIFICADO PELA NECESSIDADE DE GARANTIA DO TRATAMENTO MÉDICO. ASTREINTES. VALOR FIXADO EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Núcleo 4.0 Em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 03 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

Conteúdo detalhado

Como você quer acessar este processo?

Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.

Consulta avulsa

Ver somente este processo

Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.

R$ 7,97

Pagamento único. Sem cobrança recorrente.

Acompanhamento mensal

Acompanhar este e outros processos

Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Histórico organizado por processo
  • Cancelamento disponível no painel

R$ 19,90/mês

Acompanhar por R$ 19,90/mês

Assinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.